Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC).
Texto da LDO estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34 bilhões. Lei prevê ainda uma margem de tolerância, que vai de déficit zero até um superávit de R$ 68,5 bilhões.
Impulsionado pela estratégia da Embratur, o país se firma em 2025 como referência global em congressos internacionais de alta complexidade, com expectativas de expansão contínua para 2026.
Maior obra hídrica do país recebeu R$ 2 bilhões em investimentos e ampliou o acesso à água no Nordeste e em outras regiões.
Bandeira verde será aplicada em janeiro, sem acréscimo na tarifa de energia elétrica para os consumidores.
Movimentação deve fechar 2025 com 130 milhões de pessoas transportadas, superando níveis pré-pandemia.
Maior edição da história oferece quase 275 mil vagas em instituições públicas de todo o país e amplia uso das notas do Enem.
Tomate, cenoura e batata ficaram mais baratos nos atacados, enquanto frutas mantiveram estabilidade, segundo levantamento da Conab.